Exclusão de ICMS da Base de cálculo do PIS e da COFINS

admin

 

Quanto ao tema “Exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e COFINS”, você sabe quais os efeitos práticos da modulação dos efeitos, principalmente na esfera administrativa, quando o STF definiu que a data de corte é 15/03/2017?

Trouxemos novidades ultra recentes, advindo do ministério da economia, que se pronunciou através do PARECER SEI Nº 7698/2021, publicado em 20 de maio, com conteúdo e direcionamentos importantes aos contribuintes, e principalmente para a Receita Federal.

As ações judiciais têm tratamento específico para fins de recuperação, e administrativamente há regras primordiais para viabilizar a restituição, ou compensação, dos valores pagos a maior, e o procedimento apesar de parecer simples na realidade é bem complexo.

Confira essas e outras novidades na LIVE “Exclusão do ICMS na base do PIS e COFINS e seus impactos administrativos”, já disponível no canal da AiTAX no Youtube, clique aqui para acessar !

 

 

 

 

4 de setembro de 2025
Cenário Salvo Automático

Categorias

Youtube

Veja todos

Posts Anteriores

4 de setembro de 2025
Cenário Salvo Automático
Por Stephani Laleska 15 de maio de 2025
Está disponível também, dentro dos módulos "Calculadora da Reforma - Entradas" e "Calculadora da Reforma - Saídas" nos resumos "Entradas - Detalhado" e "Saídas - Detalhado", os relatórios com a informação do CNPJ do estabelecimento da empresa e CNPJ/CPF do participante:
15 de maio de 2025
Template pré-preenchido agora está disponível para te auxíliar. Com o intuito de auxiliar as empresas no preenchimento da solicitação de template de dados extra-SPED, criamos um relatório pré-preenchido para facilitar o envio das informações no layout exigido pela calculadora. Nele você pode: Filtrar operações de entrada ou saída; Selecionar os registros específicos que necessita exportar; Trabalhar somente com as operações válidas para simulação (outras entradas como remessas e transferências já são desconsideradas automaticamente). Todas as informações seguem exatamente os valores declarados nos SPEDs, tanto em itens quanto em tributos. Nesse cenário, caso a empresa possua informações de saídas em blocos consolidados, constará apenas as informações disponíveis neste bloco. Exemplo: Uma empresa que escritura as saídas no bloco C180 do Contribuições, nele temos apenas a informação do PIS/COFINS, assim, as colunas dos outros tributos ficarão em branco/zeradas e necessita que a empresa complemente essa informação. *A única exceção ao que foi mencionado acima é o valor de PIS/COFINS das entradas que sempre estará zerado neste relatório, visto que ele é sempre calculado com base nas premissas aplicadas na simulação. Passo a passo:  1 | Dentro do quadro a calculadora, busque o módulo "Template de Dados Extra-SPED Pré-preenchido" 2 | Preencha os filtros: Razão social/CNPJ ou ID+Data do CARD da empresa que deseja exportar as informações; Ano AS IS; Tipo de operação, se é entrada ou saída; Selecione qual/quais registro necessita realizar a exportação. * Lembrando que quando o template for substitutivo, ele deve conter informações de todos os blocos da operação que ele está substituindo (entrada ou saída), mesmo os que não necessitem de ajuste. 3 | Realize o download do relatório:
Ver todos