Aguinaldo Ribeiro deve reassumir relatoria de reforma tributária
A coluna Painel, da FOLHA DE S.PAULO, traz a informação de que o deputado federal Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) deverá retornar ao posto de relator da proposta de reforma tributária que contou com a contribuição do economista Bernard Appy, que assumiu uma secretaria especial para a reforma no Ministério da Fazenda. Como lembra a coluna, Ribeiro relatou a proposta em uma comissão especial criada na Câmara, e chegou inclusive a ler seu relatório final. No entanto, os trabalhos da comissão foram encerrados naquele mesmo dia pelo presidente da Câmara, Arthur Lira. De acordo com o jornal, “parlamentares com conhecimento sobre o assunto afirmam que as mágoas foram superadas e que a escolha de Aguinaldo para relatar o texto foi do próprio presidente da Câmara”. Segundo o deputado Baleia Rossi (MDB-SP), autor do texto da PEC, os presidentes da Câmara e do Senado “já vêm conversando para dar celeridade” à tramitação da proposta.
Ainda sobre a reforma tributária, o jornal O ESTADO DE S. PAULO registra que o novo secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, afirmou que os servidores da Receita “serão atores ativos nas discussões”. “Não vejo ter uma reforma sem não ter quem vai participar da sua aplicação. Vão participar de todos os debates”, disse Barreirinhas, que é criticado por auditores por não ser integrante da carreira.
Já a Coluna do Estadão destaca que “a ala política do governo Lula não ficou satisfeita com o prazo de dois meses concedido para a desoneração da gasolina e do etanol e insiste por mais tempo”. Segundo a coluna, “o desejo é esticar a redução tributária por pelo menos seis meses, podendo chegar a um ano”. Esse entendimento do grupo político é que Jean Paul Prates, que assumirá a presidência da Petrobras, precisará de tempo para conseguir avançar com a intenção de alteração na política de preços da estatal.
Fonte: FCR LAw News, 03/01/2023.
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