Frente do Agronegócio tenta “barrar” tributação do Fiagro
Os deputados e senadores do agronegócio estão se movimentando para evitar a tributação dos Fiagros com menos de 500 cotistas. O projeto de lei que altera a arrecadação dos fundos exclusivos e offshores quer mudar a regra atual para fundos imobiliários e Fiagro, que garante a isenção apenas de fundos com menos de 50 investidores.
A bancada do agronegócio segue conversando com o Ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Na última sexta (6), os deputados e senadores defenderam a alteração do projeto de lei para garantir a tributação apenas para fundos abaixo de 50 cotistas.
Segundo fontes ouvidas pelo Suno Notícias, na próxima terça-feira (10), a frente parlamentar conversará com o relator do projeto, o deputado Pedro Paulo (PSD), do Rio de Janeiro.
O relator propôs uma solução intermediária, de 300 cotistas, considerada insuficiente pelos “congressitas do agronegócio”.
Neste caso, os especialistas do segmento acreditam que “aumentar a régua” para 300 ou 500 cotistas pode prejudicar o agronegócio.
“O problema é a mensagem errada do governo para a indústria do Fiagro”, destaca especialista da Suno
Octaciano Neto, diretor de Agro do Grupo Suno, disse que está em contato direto com a frente parlamentar do agro, mostrando a importância de manter os 50 cotistas. Seu argumento é que a mudança pode afetar a segurança jurídica do setor. “O fiagro tem apenas 2 anos na bolsa de valores. O investidor precisa ter segurança nessa estrutura”, comenta.
Além disso, Neto comenta que o problema do projeto de lei em relação ao Fiagro não é em relação aos fundos em si. O ponto é a mensagem errada do poder público para o investidor, de mudar uma regra muito rápida.
Porém, o especialista em agronegócio acredita que a frente parlamentar do Agro conseguirá manter um número muito próximo do ideal, inclusive, conseguindo manter a tributação do Fiagro com até 50 cotistas.
O impacto da mudança na regra pode afetar o agronegócio, afirma gestor da AZ Quest
O gestor do Fiagro AAZQ11, Idalício Silva, diz que “o impacto dessa medida ainda não consegue ser quantificado, mas certamente vai limitar a construção de produtos dedicados ao setor do agronegócio”, comenta Idalício Silva, da AZ Quest.
O gestor do AAZQ11 comenta que essa mudança é prejudicial para a indústria, dando exemplo do setor de irrigação. Silva comenta que o investimento nessa tecnologia traz ganho de produtividade, mas é necessário adequar o fluxo de pagamentos do fundo à geração de receita da área – com pagamentos de juros a partir da colheita.
Por outro lado, a nova regra pode colocar “tudo a perder”. Silva diz que o fim da isenção para fundos com mais de 500 cotistas foge do modelo mais popular de pagamento de rendimentos mensais e reduz o número natural de investidores. Um número tão alto de cotistas, no caso, até 500, pode restringir o sucesso do Fiagro.
Os fiagros são fundos que investem nas cadeias produtivas do agronegócio. Grande parte desses fundos cedem crédito para empresas, cooperativas e produtores, financiando projetos de diferentes segmentos do agro. Uma das atratividades para o investidor pessoa física é justamente a isenção de imposto dos rendimentos. Atualmente, apenas a venda das cotas na bolsa de valores com ganho de capital são tributados.
Fonte: Suno, 09/10/2023
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