Otimização tributária é caminho para empresas de telecomunicações diminuírem carga
Planejamento, sobretudo com foco no ICMS (imposto de maior peso no setor), é fundamental para potencializar investimentos em área estratégica para o Brasil, orienta especialista.
Por: Engenharia de Comunicação – Assessoria de Imprensa da ROIT
De acordo com a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), o Brasil é o quarto do mundo em carga tributária sobre telefonia móvel e o maior em internet banda larga. Ao mesmo tempo, o setor vê a revolução do 5G bater à porta, o que, por um lado, demanda investimentos, por outro, abre possibilidades de expansão do mercado. É nesse cenário que o planejamento contábil, fiscal e tributário se faz imprescindível para os empreendimentos da área.
Embora seja um setor reconhecido pela presença de megaplayers, há, espalhadas pelo país, empresas de menor porte também. Além disso, o setor é constituído não só pelas operadoras de telefonia e internet, como por toda uma rede de empresas fornecedoras de insumos ou prestadoras de serviços. Dessa forma, diminuir a carga tributária repercute em prol de investimentos e geração de empregos estratégicos para o Brasil, conforme assinala o consultor Lucas Ribeiro, fundador e CEO da accountech e fintech ROIT BANK.
Para além da atuação e expectativas em torno da reforma tributária (em tramitação no Congresso Nacional), o especialista aconselha a adoção, pelas empresas, de medidas de otimização tributária. Ribeiro explica que o tributo de maior impacto é o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Identificar a otimização da incidência do ICMS está entre as principais oportunidades.
De responsabilidade das unidades da federação, o ICMS tem alíquotas que variam de 25% a 37%, dependendo do estado. Além disso, impacta também sobre empresas do Simples Nacional que, ao se expandirem (ultrapassando o teto desse regime tributário), são surpreendidas pelo salto na incidência desse imposto. Há, no entanto, estados que estabelecem um escalonamento. Já para as empresas nos regimes Lucro Presumido e Lucro Real, valem as alíquotas fixas estaduais. Contudo, há distinção sobre os valores utilizados como base de cálculo.
Assim, sublinha Lucas Ribeiro, um planejamento tributário eficiente permite às empresas, de todos os portes, identificarem o quanto exatamente devem pagar do tributo, bem como usufruírem das políticas de crédito de ICMS. “Trata-se uma otimização, em busca de justiça tributária, para que se pague de fato o que é de dever, sem desperdícios”, orienta, ressaltando a abrangência do setor de telecomunicações e a importância de se fomentar seu desenvolvimento.
“A área de telecom envolve ampla cadeia produtiva – indústrias e serviços em equipamentos de comunicação, comunicação sem fio, computação, entre outros segmentos. A infraestrutura em telecom também se configura como essencial à vida contemporânea, e a pandemia de Covid-19 veio ressaltar isso. Então, é fundamental que tenhamos uma noção precisa das potencialidades e desafios, para que, assim, possamos definir estratégias e o uso eficiente dos recursos”, afirma Ribeiro, que também preside a Associação das Empresas Brasileiras de Tecnologia da Informação no Paraná (Assespro-PR).
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